Proposta deve ser discutida pelos vereadores na sessão de terça-feira (10).

Um projeto de lei que está na pauta da sessão da Câmara de Maringá, no norte do Paraná, da terça-feira (10) prevê que todos os assentos de ônibus sejam transformados em preferenciais para idosos, gestantes, deficientes e passageiros com crianças no colo.

O passageiro que não se levantar para ceder o lugar, segundo a proposta, poderá ser obrigado pelo motorista a desembarcar.

A primeira discussão dessa proposta estava marcada para a quinta-feira (5), mas foi adiada para terça-feira em razão do tumulto que tomou conta do plenário após a aprovação da abertura de uma Comissão Processante contra o vereador Homero Marchese (PV).

Conforme a legislação federal, os ônibus do transporte coletivo de Maringá destinam 10% dos assentos para idosos, gestantes e deficientes. De acordo com a proposta, do vereador Jean Marques (PV), além da ampliação da preferência para todos os assentos, há punições para a empresa.

O projeto prevê multa de R$ 1 mil por ônibus que não tiver avisos sobre a nova lei e de R$ 200 para os casos em que for “constatada a inércia por parte dos colaboradores da empresa, diante da inobservância da preferência por usuários do transporte”.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), o transporte coletivo da cidade é realizado por uma frota de 260 ônibus. São 2,6 milhões de giros de catracas por mês – não há um número exato de passageiros.

Ainda de acordo com a Semob, 37.430 idosos e 2.280 deficientes têm carteirinha para uso gratuito do transporte.

Outras cidades

A ideia não é inédita no Paraná. Em janeiro deste ano, projeto semelhante foi apresentado pelo vereador Helio Wirbiski (PPS), em Curitiba, mas ainda não foi para votação.

Já em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, a nova regra aprovada em outubro de 2015 entrou em vigor este ano e também prevê a preferência para obesos.

Fonte: https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/projeto-preve-que-todos-os-assentos-sejam-preferenciais-nos-onibus-de-maringa.ghtml