Governo pode mudar regra para venda de carros PCD
Governo pode mudar regra para venda de carros PCD

Governo pode mudar regra para venda de carros PCD

O novo governo está preocupado com o tamanho da renúncia fiscal da União em determinados setores e já está mirando o mercado automotivo. Em 2013, a administração federal concedeu R$ 199,9 milhões em isenção de IPI para consumidores PCD, que possuem deficiência física ou mental.

No entanto, o volume chegou a R$ 376,5 milhões no ano passado, um salto de 346% na concessão do benefício. Diante desse salto, a nova equipe econômica já está pensando em realizar mudanças para conter um aumento maior em desoneração fiscal.

De acordo com técnicos do novo governo, vários benefícios foram concedidos para pessoas que tinham pequenas próteses e para familiares de pessoas com deficiência através de decisões judiciais. Ou seja, havia pelo mesmo um questionamento sobre do governo sobre o assunto, que foi resolvido pelo judiciário.

Leonardo Rolim, secretário de Previdência do Ministério da Economia, revelou: “Conversamos com a equipe de uma montadora. Eles nos avisaram sobre a aquisição de veículo com isenção de IPI. A gente já tinha uma noção pelo tamanho da renúncia tributária, mas está fora do normal”.

O questionamento do governo é que não existe teto para concessão do benefício, sendo que hoje é possível adquirir carros de luxo sem IPI. Luiz Argolo, vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), também acompanha o pensamento do governo em relação ao aumento expressivo nas vendas PCD: “Isso não pode ser normal”.

Por conta disso, o governo estuda alternativas para barrar vendas de carros para PCD e uma delas é a imposição de um limite para isenção de IPI de R$ 70.000. Hoje, esse é o valor limítrofe para obtenção também de isenção de ICMS, IOF e IPVA, bem como rodízio municipal em São Paulo.

Acima disso, apenas o IPI é cortado em caso de PCD. Em alguns modelos de luxo, o corte chega a 25%. Outra medida, que chegou a ser implantada em São Paulo, é o aumento de 2 para 4 anos na transferência do veículo comprado nessas condições.

Fonte: https://www.noticiasautomotivas.com.br/governo-pode-mudar-regra-para-venda-de-carros-pcd/

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