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Crianças nadando na piscina no Cenro Aquático LMC

ENTREVISTA

Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

(Procurador do Trabalho)

por Adriana Nogueira

Dez por cento da população brasileira possui alguma deficiência,seja ela, física, visual, auditiva, mental, múltipla, adquirida ou não. Além disso, cresce, a cada dia, o número de pessoas que se tornam portadoras de alguma deficiência. Os casos são os mais variados, e vão desde acidentes de trânsito, assaltos com armas de fogo, até acidentes de trabalho, entre outros. São pessoas que possuem os mesmos direitos à educação, à saúde, ao lazer e também ao trabalho. Na entrevista abaixo conversamos com Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, 42 anos, advogado, que atua como procurador do Trabalho no Ministério Público do Paraná há 15 anos e cujo foco de atuação é o combate à discriminação profissional e ao cumprimento da Lei de Cotas pelas empresas. Confira!

LMC - Desde que foi regulamentada em 1999, a “Lei de Cotas” tem movimentado o mercado de trabalho para o deficiente?
Dr. Ricardo: Segundo dados estatísticos existem no estado de São Paulo, 70 mil deficientes já inclusos no mercado de trabalho. Estima-se que, no Brasil, sejam cerca de 120 mil, desde o ano de 2000. Então eu acredito que é um processo que tem dado certo. Sem dúvida tem movimentado o mercado de trabalho no país.

LMC - Qual a maior dificuldade que as empresas alegam para não contratar o deficiente?
Dr. Ricardo: Falta de qualificação e escolaridade. É fundamental a qualificação, por isso as empresas estão criando convênios com ONGS e outros estabelecimentos de ensino verificando a possibilidade de um acordo para aprendizes. Isso é muito válido.

LMC - As leis são criadas e determinam muitas coisas mas sem fiscalização e denúncias não sabemos se estão sendo executadas. A fiscalização está cumprindo o seu papel referente a Lei de Cotas?
Dr. Ricardo: Acredito que sim. O Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho atuam intensamente. As empresas estão sendo multadas, mas somente a multa não resolve. É necessário existir uma concretização, uma mudança de cultura e um esclarecimento de prazos. Devemos agir com base na pedagogia social.

LMC - A Lei 8.112 impõe que a União reserve, em seus concursos, até 20% das vagas a deficientes. Você disse em um artigo que as vagas em concursos públicos revelam o Direito do Trabalho e não uma proteção paternalista. Mas como mudar a opinião pública?
Dr. Ricardo: Esse é um assunto muito sério. Deve-se implementar a criação de uma lei que institua a inclusão. Sem a lei reserva de vagas não seria possível e nem esta entrevista seria realizada.

LMC Qual a importância de uma entidade de Assistência Social, assim como o Lar das Moças Cegas, nesse processo de inclusão no mercado de trabalho?
Dr. Ricardo: É muito grande. Só que as organizações devem romper com a idéia de assistência e trabalhar com as empresas e autoridades em parceria social. É fundamental criar parcerias junto com as empresas.

LMC Você perdeu totalmente a visão aos 23 anos e sofreu com a discriminação. Que mensagem você deixaria para os Deficientes Visuais do LMC?
Dr. Ricardo: Não acreditem nos limites impostos pelas pessoas, construam seu próprios caminhos.

LMC Se não fosse Procurador do Trabalho o que seria?
Dr. Ricardo: Acho que seria músico pois toco violão desde criança. Na época da faculdade fiquei em dúvida entre estudar música ou direito. A música ainda é uma grande paixão.

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